Saudação ao 14º Congresso Estadual da Juventude do PDT do Rio de Janeiro
Lutar é fundamental. Sem luta, não há conquista, não há avanços. Se não houvesse quem lutasse pela igualdade de direitos, quantas pessoas estariam hoje ainda amargurando o vexame da escravidão? As mulheres não poderiam votar. As férias, o décimo-terceiro salário, o direito de greve, a hora extra, nada disso existiria. Quantos mais não permaneceriam analfabetos, sem uma escola que os atendesse minimamente?
Lutar é imprescindível. Não é uma questão de escolha. É uma questão de necessidade.
No entanto, nenhuma luta será bem-sucedida sem organização. Como se não isso fosse bastante, nenhuma luta será bem sucedida sem mobilização. Organização e mobilização são dois conceitos que precisam ser trabalhados ao mesmo tempo, pois um depende do outro.
Luta sem mobilização é luta de poucos e se torna irrelevante. Luta sem organização é luta sem bandeira e sem forma, é facilmente combatida.
Organizar-se e mobilizar-se continuamente é o grande desafio do movimento popular brasileiro, no qual o movimento jovem deve estar inserido. Se as grandes distâncias do nosso país foram sempre uma barreira difícil de ser rompida, hoje temos a possibilidade de usar a internet para ir além dos antigos horizontes.
Não são poucos os exemplos bem sucedidos de mobilização e de organização através da rede. Temos o dever de aprender com esses exemplos e construir um caminho que possibilite ampliar nossa organização e nossa mobilização. Tendo sempre em mente que nosso objetivo é lutar pelo futuro do povo brasileiro, principalmente pelo futuro da parcela que ainda permanece excluída da internet.
Esta luta não é uma questão de escolha. É uma questão de necessidade.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
O pré-sal precisa ser seu
Texto publicado na edição de outubro no Jornal Agito
A regulamentação do pré-sal está em pauta hoje na política nacional. A principal disputa é com quem deve ficar os imensos royalties que serão gerados. Outra discussão, talvez mais importante que a primeira, é a respeito de quem deve ter o direito de extrair o óleo cru e lucrar com isso.
Estas indagações estiveram presentes no debate que organizamos na Câmara Municipal – e que contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. Com o tema “O Pré-sal e o Brasil – o petróleo tem que ser nosso!” o evento foi uma bela oportunidade para aprofundar a discussão sobre o futuro do país.
O petróleo do pré-sal tornou-se símbolo das enormes possibilidades para o desenvolvimento do Brasil no século XXI. E parece que já tem muita gente cobiçando esse “ouro negro”. Mas, para o nosso povo, é imprescindível que o petróleo seja usado de forma adequada, ou seja, garantindo o acesso pleno a direitos básicos como educação, saúde, habitação, saneamento e emprego.
Diversos países ricos em petróleo possuem índices baixíssimos de qualidade de vida, pois a riqueza fica concentrada nas mãos de pouquíssimas pessoas. O Brasil tem condições de, soberanamente, definir um fim diferente para os recursos provenientes dessa riqueza. Uma forma para atingir esse objetivo é garantindo que o óleo seja extraído e comercializado por empresas brasileiras. Outra iniciativa importante é garantir que os royalties tenham destinação especificada em lei e sejam distribuídos de forma justa.
Quanto à afirmativa de que o óleo deve ser extraído por empresas brasileiras, parece que este será realmente o caminho adotado. O maior erro dos países da África e do Oriente Médio foi entregar a exploração das suas riquezas a empresas estrangeiras. O lucro obtido raras vezes é revertido em prol do desenvolvimento nacional e a maior parte da receita que fica no país serve apenas para atenuar as ambições de autoridades corruptas. Garantir que a Petrobras e a futura empresa Petro-Sal controlem extração e o refino será fundamental para alavancar obras de infra-estrutura no país e gerar empregos por aqui.
Quanto à destinação e distribuição dos royalties, é preciso lembrar que eles foram criados justamente para compensar os estados produtores, que são os que de fato sofrem com a extração e a refino do petróleo, dois processos danosos e poluentes. Retirar destes estados o direito aos royalties é gerar problemas em seus territórios sem oferecer contrapartida nenhuma. Outra coisa importante é garantir que a aplicação dos recursos provenientes do pré-sal seja direcionada para necessidades concretas da população: educação, saúde, transporte público não-poluente, preservação de áreas ambientais, entre algumas outras. O que não se pode é deixar os recursos livres para serem manipulados de qualquer jeito.
No evento que realizamos na Câmara Municipal, os debatedores defenderam a necessidade de uma grande mobilização popular, com o intuito de fazer deste o caminho para o futuro do Brasil. Esperamos dar nossa contribuição. Os moradores de Niterói precisam se aglutinar a esta luta, pois o petróleo do pré-sal tem que ser nosso de fato.
A regulamentação do pré-sal está em pauta hoje na política nacional. A principal disputa é com quem deve ficar os imensos royalties que serão gerados. Outra discussão, talvez mais importante que a primeira, é a respeito de quem deve ter o direito de extrair o óleo cru e lucrar com isso.
Estas indagações estiveram presentes no debate que organizamos na Câmara Municipal – e que contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. Com o tema “O Pré-sal e o Brasil – o petróleo tem que ser nosso!” o evento foi uma bela oportunidade para aprofundar a discussão sobre o futuro do país.
O petróleo do pré-sal tornou-se símbolo das enormes possibilidades para o desenvolvimento do Brasil no século XXI. E parece que já tem muita gente cobiçando esse “ouro negro”. Mas, para o nosso povo, é imprescindível que o petróleo seja usado de forma adequada, ou seja, garantindo o acesso pleno a direitos básicos como educação, saúde, habitação, saneamento e emprego.
Diversos países ricos em petróleo possuem índices baixíssimos de qualidade de vida, pois a riqueza fica concentrada nas mãos de pouquíssimas pessoas. O Brasil tem condições de, soberanamente, definir um fim diferente para os recursos provenientes dessa riqueza. Uma forma para atingir esse objetivo é garantindo que o óleo seja extraído e comercializado por empresas brasileiras. Outra iniciativa importante é garantir que os royalties tenham destinação especificada em lei e sejam distribuídos de forma justa.
Quanto à afirmativa de que o óleo deve ser extraído por empresas brasileiras, parece que este será realmente o caminho adotado. O maior erro dos países da África e do Oriente Médio foi entregar a exploração das suas riquezas a empresas estrangeiras. O lucro obtido raras vezes é revertido em prol do desenvolvimento nacional e a maior parte da receita que fica no país serve apenas para atenuar as ambições de autoridades corruptas. Garantir que a Petrobras e a futura empresa Petro-Sal controlem extração e o refino será fundamental para alavancar obras de infra-estrutura no país e gerar empregos por aqui.
Quanto à destinação e distribuição dos royalties, é preciso lembrar que eles foram criados justamente para compensar os estados produtores, que são os que de fato sofrem com a extração e a refino do petróleo, dois processos danosos e poluentes. Retirar destes estados o direito aos royalties é gerar problemas em seus territórios sem oferecer contrapartida nenhuma. Outra coisa importante é garantir que a aplicação dos recursos provenientes do pré-sal seja direcionada para necessidades concretas da população: educação, saúde, transporte público não-poluente, preservação de áreas ambientais, entre algumas outras. O que não se pode é deixar os recursos livres para serem manipulados de qualquer jeito.
No evento que realizamos na Câmara Municipal, os debatedores defenderam a necessidade de uma grande mobilização popular, com o intuito de fazer deste o caminho para o futuro do Brasil. Esperamos dar nossa contribuição. Os moradores de Niterói precisam se aglutinar a esta luta, pois o petróleo do pré-sal tem que ser nosso de fato.
Monumento Natural
Texto da coluna "Eco Papo" publicada na edição de outubro do jornal Agito.
Oi Pessoal,
Hoje vamos bater um papo sobre o meu novo projeto de lei, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural de Itacoatiara. O monumento criado pelo projeto é composto pelo Costão, Praia de Itacoatiara, Prainha, Pedra do Pampo e Morro das Andorinhas. O objetivo é preservar a vegetação e a fauna do local, além da beleza cênica.
A flora do Costão vem sendo estudada desde 1997. Através destes estudos foi identificado que em algumas áreas forma-se uma mata de médio porte com a presença de árvores que podem chegar até 10 metros de comprimento. Foram identificadas ainda espécies rupículas típicas de afloramentos rochosos. A maioria dessas plantas sobrevive em condições adversas, como altas temperaturas e pequena camada de solo. Também foi registrada uma nova espécie de bromélia.
Nas superfícies menos inclinadas do Costão se estabelece ainda uma flora arbustiva distribuída em "ilhas", onde é possível se observar variadas espécies de vegetação de restinga e de floresta de encosta.
A Praia de Itacoatiara possui cerca de 700 metros de extensão, com dois cantos que a distinguem, o Costão e o Pampo. A importância de enquadrá-la no Monumento Natural é por estar ela toda envolta em vegetação de restinga, que é considerada uma formação associada à mata atlântica.
A Prainha é a pequena praia no canto direito de Itacoatiara, separada desta pela Pedra do Pampo. Ela é importante para as famílias com crianças por conta de suas águas calmas e rasas, abrigando ainda um prolongamento da restinga da Praia de Itacoatiara.
Completando o conjunto, temos o Morro das Andorinhas, que fica localizado entre as praias de Itacoatiara e Itaipuaçu. A área descrita no Monumento Natural é a que começa na Avenida Doutor Luiz Orlando Marinho Gurgel até o encontro da orla.
Tendo em vista que uma parte de Itacoatiara faz parte do Parque Estadual da Serra da Tiririca, essa parte também pertence ao Mosaico de Unidades de Conservação, que é o conjunto de unidades e áreas protegidas que possuem uma gestão integrada.
Este modelo de gestão integrada tem como objetivo compatibilizar, integrar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação. Além disso, trata do acesso, da fiscalização, do monitoramento e avaliação dos Planos de Manejo, da pesquisa científica, das atividades desenvolvidas nos limites entre essas unidades, da alocação dos recursos provenientes do licenciamento ambiental e também de estreitar a relação com a população residente na região do mosaico.
Espero vocês no próximo mês.
Um grande abraço
Felipe Peixoto
Eco-Rapidinhas:
• Se estivesse vivo, Darcy Ribeiro completaria 87 anos no próximo dia 22. Em virtude disto, ao longo da semana de 13 a 15 de outubro, acontecerá uma mostra de filmes no auditório da Câmara Municipal e, de 13 a 19 de outubro, a exposição “Darcy Ribeiro, o Brasileiro”, no Salão Nobre da Câmara.
• O programa de educação ambiental Mata Atlântica Vai à Escola é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica que visa sensibilizar, capacitar e mobilizar educadores e alunos do ensino fundamental da rede de ensino pública e privada por meio da educação ambiental. O programa é um dos escolhidos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Darcy Ribeiro de 2009. Concedido anualmente desde 2000, em reconhecimento aos trabalhos ou ações que se destacaram na defesa e na promoção da educação, especialmente as iniciativas relacionadas à educação popular.
Oi Pessoal,
Hoje vamos bater um papo sobre o meu novo projeto de lei, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural de Itacoatiara. O monumento criado pelo projeto é composto pelo Costão, Praia de Itacoatiara, Prainha, Pedra do Pampo e Morro das Andorinhas. O objetivo é preservar a vegetação e a fauna do local, além da beleza cênica.
A flora do Costão vem sendo estudada desde 1997. Através destes estudos foi identificado que em algumas áreas forma-se uma mata de médio porte com a presença de árvores que podem chegar até 10 metros de comprimento. Foram identificadas ainda espécies rupículas típicas de afloramentos rochosos. A maioria dessas plantas sobrevive em condições adversas, como altas temperaturas e pequena camada de solo. Também foi registrada uma nova espécie de bromélia.
Nas superfícies menos inclinadas do Costão se estabelece ainda uma flora arbustiva distribuída em "ilhas", onde é possível se observar variadas espécies de vegetação de restinga e de floresta de encosta.
A Praia de Itacoatiara possui cerca de 700 metros de extensão, com dois cantos que a distinguem, o Costão e o Pampo. A importância de enquadrá-la no Monumento Natural é por estar ela toda envolta em vegetação de restinga, que é considerada uma formação associada à mata atlântica.
A Prainha é a pequena praia no canto direito de Itacoatiara, separada desta pela Pedra do Pampo. Ela é importante para as famílias com crianças por conta de suas águas calmas e rasas, abrigando ainda um prolongamento da restinga da Praia de Itacoatiara.
Completando o conjunto, temos o Morro das Andorinhas, que fica localizado entre as praias de Itacoatiara e Itaipuaçu. A área descrita no Monumento Natural é a que começa na Avenida Doutor Luiz Orlando Marinho Gurgel até o encontro da orla.
Tendo em vista que uma parte de Itacoatiara faz parte do Parque Estadual da Serra da Tiririca, essa parte também pertence ao Mosaico de Unidades de Conservação, que é o conjunto de unidades e áreas protegidas que possuem uma gestão integrada.
Este modelo de gestão integrada tem como objetivo compatibilizar, integrar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação. Além disso, trata do acesso, da fiscalização, do monitoramento e avaliação dos Planos de Manejo, da pesquisa científica, das atividades desenvolvidas nos limites entre essas unidades, da alocação dos recursos provenientes do licenciamento ambiental e também de estreitar a relação com a população residente na região do mosaico.
Espero vocês no próximo mês.
Um grande abraço
Felipe Peixoto
Eco-Rapidinhas:
• Se estivesse vivo, Darcy Ribeiro completaria 87 anos no próximo dia 22. Em virtude disto, ao longo da semana de 13 a 15 de outubro, acontecerá uma mostra de filmes no auditório da Câmara Municipal e, de 13 a 19 de outubro, a exposição “Darcy Ribeiro, o Brasileiro”, no Salão Nobre da Câmara.
• O programa de educação ambiental Mata Atlântica Vai à Escola é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica que visa sensibilizar, capacitar e mobilizar educadores e alunos do ensino fundamental da rede de ensino pública e privada por meio da educação ambiental. O programa é um dos escolhidos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Darcy Ribeiro de 2009. Concedido anualmente desde 2000, em reconhecimento aos trabalhos ou ações que se destacaram na defesa e na promoção da educação, especialmente as iniciativas relacionadas à educação popular.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Drama sem fim?
No ultimo final de semana, a população fluminense presenciou mais uma batalha entre bandidos de facções rivais e policiais. Traficantes do Morro do São João invadiram o Morro dos Macacos por volta de 1h da manhã. O resultado dessa batalha foi pelo menos 17 mortos, uma escola danificada (com incêndio em duas salas), um helicóptero pegando fogo dentro de uma vila olímpica, oito ônibus queimados e a população do Rio de Janeiro aterrorizada.
Nesse momento fala-se muito em intensificar as ações nas comunidades e a política de enfrentamento ao tráfico nos morros, como forma disfarçada de criminalizar a pobreza. Mas pouco se fala em estudar e combater as causas do crime com inteligência e sem repressão e conflito nas comunidades.
Algumas questões são fundamentais. De onde surgiu a violência urbana? De onde vêm as armas usadas pelo tráfico? De onde vem a droga vendida pelo tráfico? O que leva um jovem a pegar numa arma? Quem lucra com isso tudo? A droga não é fabricada na favela, as armas também não e quem lucra com tudo isso com certeza não mora lá. O jovem carente ingressa nas fileiras do tráfico quando acredita que não tem opção melhor.
Uma verdadeira e séria política de segurança pública deve focar o combate à droga na sua origem e principalmente atuar com inteligência policial nas fronteiras e nos caminhos que a droga percorre até os pontos de venda. E acima de tudo essa política de segurança deve ser acompanhada de um investimento pesado em educação pública gratuita e de qualidade, que garanta às nossas crianças o tempo integral nas escolas, mantendo-as longe do crime e do tráfico.
As cenas do último fim-de-semana acompanharão o nosso dia-a-dia por muito tempo. Bandidos são mortos, policiais são mortos, pessoas humildes são mortas e o crime não diminui. O problema da criminalidade não será resolvido se a única ação adotada for o enfrentamento e o conflito nas comunidades. É preciso inteligência e qualificação da polícia. É preciso o investimento em educação e em políticas públicas voltadas à prevenção da violência.
Nesse momento fala-se muito em intensificar as ações nas comunidades e a política de enfrentamento ao tráfico nos morros, como forma disfarçada de criminalizar a pobreza. Mas pouco se fala em estudar e combater as causas do crime com inteligência e sem repressão e conflito nas comunidades.
Algumas questões são fundamentais. De onde surgiu a violência urbana? De onde vêm as armas usadas pelo tráfico? De onde vem a droga vendida pelo tráfico? O que leva um jovem a pegar numa arma? Quem lucra com isso tudo? A droga não é fabricada na favela, as armas também não e quem lucra com tudo isso com certeza não mora lá. O jovem carente ingressa nas fileiras do tráfico quando acredita que não tem opção melhor.
Uma verdadeira e séria política de segurança pública deve focar o combate à droga na sua origem e principalmente atuar com inteligência policial nas fronteiras e nos caminhos que a droga percorre até os pontos de venda. E acima de tudo essa política de segurança deve ser acompanhada de um investimento pesado em educação pública gratuita e de qualidade, que garanta às nossas crianças o tempo integral nas escolas, mantendo-as longe do crime e do tráfico.
As cenas do último fim-de-semana acompanharão o nosso dia-a-dia por muito tempo. Bandidos são mortos, policiais são mortos, pessoas humildes são mortas e o crime não diminui. O problema da criminalidade não será resolvido se a única ação adotada for o enfrentamento e o conflito nas comunidades. É preciso inteligência e qualificação da polícia. É preciso o investimento em educação e em políticas públicas voltadas à prevenção da violência.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Um único tema, muitas consequências.
Hoje, 15 de outubro de 2009, eu não poderia falar de outro assunto que não fosse o aquecimento global. Por que isso? Porque trata-se, hoje, do Blog Action Day. Todo ano, blogueiros do mundo inteiro se unem durante um dia para tratar de um único assunto. Não importa se o blog é sobre design, entretenimento, política ou esportes. A função deste dia é chamar a atenção para um tema específico de importância para o mundo todo. Tal iniciativa é mais uma prova do quão frequente está se tornando o ativismo digital. E do quão organizada está ficando a militância na web.
O tema deste ano é o aquecimento global. Não poderia ser diferente. O mundo hoje se prepara para o encontro de líderes que acontecerá em Copenhague, na Dinamarca. O objetivo deste encontro é celebrar um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A expectativa é que todos os 180 países participantes assumam compromissos com a redução da emissão de gases poluentes, ao mesmo tempo em que os países centrais comecem a assumir compromissos mais abrangentes.
Há menos de 2 meses deste encontro, a falta de acordo ainda é evidente. Os países ricos protelam a definição de metas mais avançadas e os países pobres questionam a indefinição da ajuda financeira que receberão para assinar o acordo. Após duas semanas de negociações conduzidas pela ONU em Bangkok, na Tailândia, a “contínua falta de clareza prosseguia”, como admitiu Yvo de Boer, que é o mais alto representante da organização para mudanças climáticas.
Enquanto leio sobre essa questão, não paro de me perguntar como, em 2009, ainda hesitamos em aceitar a urgência destas ações globais. O aquecimento global é uma realidade hoje e suas consequências já são visíveis. Os tsunamis, terremotos e furacões devastadores que estamos vendo nos últimos anos não são mensagens claras o suficiente? Do jeito que a discussão acontece hoje, parece que cuidar do planeta é um ônus para o nosso desenvolvimento, quando na verdade deveria ser um catalisador.
É possível enriquecer com ética e respeito ao meio ambiente. Da mesma forma, é possível enriquecer aproveitando-se das pessoas e abusando dos recursos naturais. A nossa sociedade tem praticado pouco a primeira opção e muito a segunda opção. Chegamos num ponto, contudo, em que a opção já não é mais pela melhor forma de enriquecimento, mas sim pela nossa sobrevivência ou não.
O tema deste ano é o aquecimento global. Não poderia ser diferente. O mundo hoje se prepara para o encontro de líderes que acontecerá em Copenhague, na Dinamarca. O objetivo deste encontro é celebrar um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A expectativa é que todos os 180 países participantes assumam compromissos com a redução da emissão de gases poluentes, ao mesmo tempo em que os países centrais comecem a assumir compromissos mais abrangentes.
Há menos de 2 meses deste encontro, a falta de acordo ainda é evidente. Os países ricos protelam a definição de metas mais avançadas e os países pobres questionam a indefinição da ajuda financeira que receberão para assinar o acordo. Após duas semanas de negociações conduzidas pela ONU em Bangkok, na Tailândia, a “contínua falta de clareza prosseguia”, como admitiu Yvo de Boer, que é o mais alto representante da organização para mudanças climáticas.
Enquanto leio sobre essa questão, não paro de me perguntar como, em 2009, ainda hesitamos em aceitar a urgência destas ações globais. O aquecimento global é uma realidade hoje e suas consequências já são visíveis. Os tsunamis, terremotos e furacões devastadores que estamos vendo nos últimos anos não são mensagens claras o suficiente? Do jeito que a discussão acontece hoje, parece que cuidar do planeta é um ônus para o nosso desenvolvimento, quando na verdade deveria ser um catalisador.
É possível enriquecer com ética e respeito ao meio ambiente. Da mesma forma, é possível enriquecer aproveitando-se das pessoas e abusando dos recursos naturais. A nossa sociedade tem praticado pouco a primeira opção e muito a segunda opção. Chegamos num ponto, contudo, em que a opção já não é mais pela melhor forma de enriquecimento, mas sim pela nossa sobrevivência ou não.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Sonho que se sonha junto
A emoção foi sem precedentes. Até o presidente da república chorou. Quando a cidade-sede das Olimpíadas de 2016 foi anunciada, a comoção foi tão grande que até o brasileiro mais indiferente foi obrigado a ceder um pouco da sua atenção para o que estava acontecendo. Nem a presença de Barack Obama, fato que tornou a já favorita Chicago ainda mais favorita, interferiu na festa tupiniquim: o Rio de Janeiro foi a cidade escolhida.
O tamanho do apoio popular à candidatura carioca tornou a festa uma conseqüência. Durante toda a sexta-feira, a população do Rio foi à praia para assistir aos shows promovidos pela prefeitura. O feriado municipal colaborou. A festa seguiu até tarde. A alegria ainda não parou.
Ganhar a disputa para sediar as Olimpíadas de fato foi uma grande injeção na auto-estima do nosso povo. E é mais um ingrediente num momento muito bonito da história do nosso país: economia crescendo (mesmo com crise global), maior destaque no cenário internacional e a sensação que a democracia está cada vez mais consolidada. O mundo reconheceu a capacidade do Brasil. Agora, no entanto, é preciso responder uma pergunta: que tipo de Olimpíada nós queremos?
Que este evento irá trazer investimentos públicos e privados para nossa região é fato notório. Sem muito esforço, é possível identificar setores que serão beneficiados, como o turismo (com o aumento de visitantes), a construção civil (com as obras do projeto) e o esporte de alto rendimento (com as novas instalações). O que nós não sabemos ao certo é em que medida esses ganhos irão colaborar com a redução das desigualdades sociais, com a melhoria do transporte coletivo e da saúde pública, que foi alvo de intervenção federal há muito pouco tempo.
Um evento dessa magnitude não pode ser subaproveitado. Levou mais de um século para os Jogos Olímpicos chegarem ao Brasil e certamente levará no mínimo mais algumas décadas para que voltem. É fundamental que utilizemos os Jogos para desenvolver a prática esportiva no país através de políticas de lazer e de inclusão social. É fundamental que os prédios construídos para o evento possam continuar sendo aproveitados depois. É fundamental que o aumento do fluxo turístico seja permanente, e que a nossa população seja qualificada para esses empregos.
Isto significa não apenas construir grandes arenas, mas construir praças esportivas e ginásios nas escolas. Isto significa não apenas patrocinar os atletas que já possuem grande visibilidade, mas principalmente incentivar projetos que garantam que outros ídolos continuem surgindo. A saúde pública é outra questão essencial: de que adianta incentivar a prática esportiva nas escolas públicas se quando um garoto quebra a perna não há ortopedista que possa lhe atender no posto de saúde mais próximo?
São alguns questionamentos que trazem à tona a nossa responsabilidade neste momento. A festa, a alegria, a diversão, tudo isso faz parte da celebração de uma vitória magnífica da nossa população. Acontece que sempre chega a hora de arregaçar as mangas e voltar ao trabalho. E, neste momento, é imprescindível que a população fique atenta aos desdobramentos. Até por que excesso de otimismo, com frequência, torna-se excesso de “oba-oba”.
O tamanho do apoio popular à candidatura carioca tornou a festa uma conseqüência. Durante toda a sexta-feira, a população do Rio foi à praia para assistir aos shows promovidos pela prefeitura. O feriado municipal colaborou. A festa seguiu até tarde. A alegria ainda não parou.
Ganhar a disputa para sediar as Olimpíadas de fato foi uma grande injeção na auto-estima do nosso povo. E é mais um ingrediente num momento muito bonito da história do nosso país: economia crescendo (mesmo com crise global), maior destaque no cenário internacional e a sensação que a democracia está cada vez mais consolidada. O mundo reconheceu a capacidade do Brasil. Agora, no entanto, é preciso responder uma pergunta: que tipo de Olimpíada nós queremos?
Que este evento irá trazer investimentos públicos e privados para nossa região é fato notório. Sem muito esforço, é possível identificar setores que serão beneficiados, como o turismo (com o aumento de visitantes), a construção civil (com as obras do projeto) e o esporte de alto rendimento (com as novas instalações). O que nós não sabemos ao certo é em que medida esses ganhos irão colaborar com a redução das desigualdades sociais, com a melhoria do transporte coletivo e da saúde pública, que foi alvo de intervenção federal há muito pouco tempo.
Um evento dessa magnitude não pode ser subaproveitado. Levou mais de um século para os Jogos Olímpicos chegarem ao Brasil e certamente levará no mínimo mais algumas décadas para que voltem. É fundamental que utilizemos os Jogos para desenvolver a prática esportiva no país através de políticas de lazer e de inclusão social. É fundamental que os prédios construídos para o evento possam continuar sendo aproveitados depois. É fundamental que o aumento do fluxo turístico seja permanente, e que a nossa população seja qualificada para esses empregos.
Isto significa não apenas construir grandes arenas, mas construir praças esportivas e ginásios nas escolas. Isto significa não apenas patrocinar os atletas que já possuem grande visibilidade, mas principalmente incentivar projetos que garantam que outros ídolos continuem surgindo. A saúde pública é outra questão essencial: de que adianta incentivar a prática esportiva nas escolas públicas se quando um garoto quebra a perna não há ortopedista que possa lhe atender no posto de saúde mais próximo?
São alguns questionamentos que trazem à tona a nossa responsabilidade neste momento. A festa, a alegria, a diversão, tudo isso faz parte da celebração de uma vitória magnífica da nossa população. Acontece que sempre chega a hora de arregaçar as mangas e voltar ao trabalho. E, neste momento, é imprescindível que a população fique atenta aos desdobramentos. Até por que excesso de otimismo, com frequência, torna-se excesso de “oba-oba”.
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
O golpe golpeado
Fala-se muito a respeito da democracia na América Latina. Em geral, as colocações sobre o tema são carregadas de preconceito e maniqueísmos, mas uma coisa não se pode negar: de fato somos uma região onde o autoritarismo é aceitado por uma parcela bem considerável da população, desde que “bem intencionado”.
Esta afirmativa pode ser comprovada pelos resultados da pesquisa Latinobarômetro, feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2002. De acordo com o levantamento, 57% da população do continente prefere a democracia a qualquer outro sistema de governo. No entanto, se um governo autoritário resolvesse os problemas econômicos de um país, ele teria o apoio de 56% da população.
Como se vê, o desejo dos latinoamericanos por democracia é relativizado. Pelo menos em parte, podemos dizer que o motivo está na percepção, por parte da população, de que democracia não traz necessariamente avanços sociais e econômicos. Numa região acostumada a líderes, ainda que eleitos, subservientes aos interesses dos países mais ricos, é natural que isso aconteça. O problema é que esta percepção faz parte de um círculo bastante vicioso: se a população não se preocupa com democracia, os dirigentes acabam “deixando de se preocupar” e, em casos extremos, tomam atitudes autoritárias com a certeza de que não serão punidos nem prejudicados.
É o caso que vem ocorrendo em Honduras. Argumenta-se que o presidente Zelaya decidiu, à revelia da Justiça, convocou um referendo para alterar a constituição hondurenha. Embora possamos dizer que o presidente tenha tomado uma atitude precipitada, a reação da oposição, por sua vez, foi completamente descabida. O mandatário foi retirado de sua casa de pijamas, com armas apontadas em sua direção, durante a madrugada, e levado para o exterior. Quando tentou regressar ao país para o qual fora legitimamente eleito, foi proibido pelo exército, em duas ocasiões.
O governo interino estabeleceu censura à mídia local e instaurou toque de recolher. Foram proibidas não só as manifestações de rua, mas inclusive quaisquer reuniões com pelo menos 20 pessoas. O comércio e os bancos foram fechados pelo governo. E tudo isto com a argumentação de que estavam garantindo “a paz e a tranqüilidade do país”. Não sei como é possível ter paz ou tranqüilidade quando pessoas estão sendo atacadas pela polícia por defender suas opiniões, mas estes foram os argumentos adotados pelo governo daquele país.
É importante ressaltar que no Brasil, em 1964, o congresso nacional decretou a “vacância de cargo” do presidente, nomeando o então presidente da Câmara como responsável por um governo interino, mesma situação na qual Honduras se encontra. O regime militar brasileiro, às vésperas de um processo eleitoral, foi prolongado por mais de 20 anos.
Se um presidente se precipita no exercício de seu mandato, ele deve ser corrigido, não deposto. A deposição de um presidente só deve acontecer quando a falta é muito, muito grave. A expulsão de um cidadão do próprio país é ato inadmissível, que só ocorre em regimes ditatoriais, mesma observação que pode ser feita a respeito da suspensão de direitos civis, como a liberdade de manifestação.
Por mais frágeis que possam estar as instituições democráticas hondurenhas, aceitar a legitimidade do atual governo é aceitar que democracia pode ser feita com ditadura. E, em pleno século XXI, já não faz o menor sentido que a América Latina continue a conviver com governantes que só são líderes entre aspas.
Esta afirmativa pode ser comprovada pelos resultados da pesquisa Latinobarômetro, feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2002. De acordo com o levantamento, 57% da população do continente prefere a democracia a qualquer outro sistema de governo. No entanto, se um governo autoritário resolvesse os problemas econômicos de um país, ele teria o apoio de 56% da população.
Como se vê, o desejo dos latinoamericanos por democracia é relativizado. Pelo menos em parte, podemos dizer que o motivo está na percepção, por parte da população, de que democracia não traz necessariamente avanços sociais e econômicos. Numa região acostumada a líderes, ainda que eleitos, subservientes aos interesses dos países mais ricos, é natural que isso aconteça. O problema é que esta percepção faz parte de um círculo bastante vicioso: se a população não se preocupa com democracia, os dirigentes acabam “deixando de se preocupar” e, em casos extremos, tomam atitudes autoritárias com a certeza de que não serão punidos nem prejudicados.
É o caso que vem ocorrendo em Honduras. Argumenta-se que o presidente Zelaya decidiu, à revelia da Justiça, convocou um referendo para alterar a constituição hondurenha. Embora possamos dizer que o presidente tenha tomado uma atitude precipitada, a reação da oposição, por sua vez, foi completamente descabida. O mandatário foi retirado de sua casa de pijamas, com armas apontadas em sua direção, durante a madrugada, e levado para o exterior. Quando tentou regressar ao país para o qual fora legitimamente eleito, foi proibido pelo exército, em duas ocasiões.
O governo interino estabeleceu censura à mídia local e instaurou toque de recolher. Foram proibidas não só as manifestações de rua, mas inclusive quaisquer reuniões com pelo menos 20 pessoas. O comércio e os bancos foram fechados pelo governo. E tudo isto com a argumentação de que estavam garantindo “a paz e a tranqüilidade do país”. Não sei como é possível ter paz ou tranqüilidade quando pessoas estão sendo atacadas pela polícia por defender suas opiniões, mas estes foram os argumentos adotados pelo governo daquele país.
É importante ressaltar que no Brasil, em 1964, o congresso nacional decretou a “vacância de cargo” do presidente, nomeando o então presidente da Câmara como responsável por um governo interino, mesma situação na qual Honduras se encontra. O regime militar brasileiro, às vésperas de um processo eleitoral, foi prolongado por mais de 20 anos.
Se um presidente se precipita no exercício de seu mandato, ele deve ser corrigido, não deposto. A deposição de um presidente só deve acontecer quando a falta é muito, muito grave. A expulsão de um cidadão do próprio país é ato inadmissível, que só ocorre em regimes ditatoriais, mesma observação que pode ser feita a respeito da suspensão de direitos civis, como a liberdade de manifestação.
Por mais frágeis que possam estar as instituições democráticas hondurenhas, aceitar a legitimidade do atual governo é aceitar que democracia pode ser feita com ditadura. E, em pleno século XXI, já não faz o menor sentido que a América Latina continue a conviver com governantes que só são líderes entre aspas.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Pré-sal: vantagem para quem?
O petróleo do pré-sal tornou-se símbolo das enormes possibilidades para o desenvolvimento do nosso país no século XXI. Algumas perguntas, no entanto, surgem a respeito deste assunto. Será que com a riqueza gerada pelo pré-sal as crianças e os jovens passarão a ter acesso à educação gratuita e de qualidade? Será que o povo brasileiro terá acesso pleno a direitos básicos como habitação, saneamento, saúde e emprego? Será que as crianças passarão a fazer 3 refeições por dia?
O pré-sal é uma formação geológica única no planeta, riquíssima em óleo de qualidade, que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Todo esse potencial, para ser mensurado, necessita de pelo menos 120 furos exploratórios. Até agora, no entanto, apenas 19 poços foram perfurados. O problema é que as empresas multinacionais não estão interessadas no dimensionamento e no perfeito conhecimento das jazidas. Sua preocupação com a obtenção de lucros a curto prazo faz com que desejem o início imediato da produção.
É importante saber que só o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobras, custou US$ 260 milhões, valor que multinacional alguma jamais investiu para achar petróleo no Brasil. A Petrobras só perfurou no pré-sal porque acreditou que lá poderia estar uma nova fronteira exploratória – e acertou. Isto depois de procurar óleo por mais de quatro décadas em todo o Brasil. Os furos feitos no pré-sal tiveram praticamente 100% de acerto. Quase não há riscos no pré-sal, o petróleo está lá – basta perfurar.
As multinacionais vieram para o Brasil no final da década de 90 depois que Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9.748/97, que quebrou o monopólio instituído em 1953 por Getúlio Vargas, vulnerabilizando a Petrobrás; que criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e que autorizou a mesma ANP a promover, como ela vem fazendo, leilões entreguistas de “blocos exploratórios”.
É importante saber também que as petroleiras internacionais estão unidas para que não ocorra nenhum tipo de debate em torno do pré-sal e para que não seja modificada a lei 9.478/97. Um dos artigos desta lei, claramente inconstitucional, permite que as empresas se tornem donas do óleo que extraírem. A Constituição, por sua vez, determina que o petróleo pertence à União e, consequentemente, aos brasileiros. No entendimento das multinacionais, o petróleo só é da União enquanto estiver no subsolo – fora dali, pertence a quem o extraiu.
Não bastasse isto, muitas petrolíferas internacionais compraram “blocos exploratórios” leiloados pela ANP, inclusive na Bacia de Santos, a preço de automóvel Honda Civic – blocos que depois das descobertas da Petrobrás passaram a valer bilhões de dólares.
Neste momento, é fundamental que realizemos o maior número possível de encontros para debater a importância para o Brasil das megajazidas de petróleo recém-descobertas. Acima de tudo, é necessário rever a lei de petróleo em vigor para que essa riqueza – que pela Constituição pertence aos brasileiros – seja usufruída pelo povo brasileiro e usada no desenvolvimento sustentável do Brasil. Neste contexto, podemos salientar que o governo Lula tem contribuído para realização deste debate e tem adotado uma linha nacionalista no sentido de manter com o povo brasileiro esse patrimônio e sua exploração.
Por todas essas questões, é hora de mobilizar corações e mentes para defender o Brasil. É preciso convocar a população para o debate em torno do pré-sal e de um novo marco regulatório que coloque os interesses do povo brasileiro acima dos interesses das petroleiras internacionais. E acima de tudo é preciso lutar para que os recursos oriundos das riquezas naturais do nosso país possam garantir emprego, educação, saúde, habitação, e alimentação ao nosso povo.
O pré-sal é uma formação geológica única no planeta, riquíssima em óleo de qualidade, que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Todo esse potencial, para ser mensurado, necessita de pelo menos 120 furos exploratórios. Até agora, no entanto, apenas 19 poços foram perfurados. O problema é que as empresas multinacionais não estão interessadas no dimensionamento e no perfeito conhecimento das jazidas. Sua preocupação com a obtenção de lucros a curto prazo faz com que desejem o início imediato da produção.
É importante saber que só o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobras, custou US$ 260 milhões, valor que multinacional alguma jamais investiu para achar petróleo no Brasil. A Petrobras só perfurou no pré-sal porque acreditou que lá poderia estar uma nova fronteira exploratória – e acertou. Isto depois de procurar óleo por mais de quatro décadas em todo o Brasil. Os furos feitos no pré-sal tiveram praticamente 100% de acerto. Quase não há riscos no pré-sal, o petróleo está lá – basta perfurar.
As multinacionais vieram para o Brasil no final da década de 90 depois que Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9.748/97, que quebrou o monopólio instituído em 1953 por Getúlio Vargas, vulnerabilizando a Petrobrás; que criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e que autorizou a mesma ANP a promover, como ela vem fazendo, leilões entreguistas de “blocos exploratórios”.
É importante saber também que as petroleiras internacionais estão unidas para que não ocorra nenhum tipo de debate em torno do pré-sal e para que não seja modificada a lei 9.478/97. Um dos artigos desta lei, claramente inconstitucional, permite que as empresas se tornem donas do óleo que extraírem. A Constituição, por sua vez, determina que o petróleo pertence à União e, consequentemente, aos brasileiros. No entendimento das multinacionais, o petróleo só é da União enquanto estiver no subsolo – fora dali, pertence a quem o extraiu.
Não bastasse isto, muitas petrolíferas internacionais compraram “blocos exploratórios” leiloados pela ANP, inclusive na Bacia de Santos, a preço de automóvel Honda Civic – blocos que depois das descobertas da Petrobrás passaram a valer bilhões de dólares.
Neste momento, é fundamental que realizemos o maior número possível de encontros para debater a importância para o Brasil das megajazidas de petróleo recém-descobertas. Acima de tudo, é necessário rever a lei de petróleo em vigor para que essa riqueza – que pela Constituição pertence aos brasileiros – seja usufruída pelo povo brasileiro e usada no desenvolvimento sustentável do Brasil. Neste contexto, podemos salientar que o governo Lula tem contribuído para realização deste debate e tem adotado uma linha nacionalista no sentido de manter com o povo brasileiro esse patrimônio e sua exploração.
Por todas essas questões, é hora de mobilizar corações e mentes para defender o Brasil. É preciso convocar a população para o debate em torno do pré-sal e de um novo marco regulatório que coloque os interesses do povo brasileiro acima dos interesses das petroleiras internacionais. E acima de tudo é preciso lutar para que os recursos oriundos das riquezas naturais do nosso país possam garantir emprego, educação, saúde, habitação, e alimentação ao nosso povo.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Internet e democracia
É preciso deixar claro, já te antemão, que ainda falta muito, mas muito mesmo, para que a Internet possa de fato ser considerada “democratizada” em nosso país, até porque ainda são relativamente poucos os brasileiros que possuem acesso.
De acordo com estimativa do IBOPE, este número ficou próximo de 65 milhões em julho, considerando-se que a pessoa se conectava de qualquer tipo de lugar (residência, trabalho, escola, lan house, biblioteca, telecentro). Trata-se de mais ou menos um terço da nossa população.
No entanto, é inegável que a grande rede seja hoje o espaço mais aberto e ampliado de discussão política em qualquer lugar do mundo. Qualquer indivíduo conectado é capaz de multiplicar seu pensamento numa velocidade nunca antes vista – e naturalmente a política ganha muito com isso. Haja visto o que aconteceu no Irã – um país mais pobre que o nosso – onde a internet foi a mola propulsora de uma revolta que pode não ter atingido seu objetivo principal, mas definitivamente já modificou a estrutura política daquele país. Não podemos nos esquecer que nesta semana foi nomeada a primeira mulher a assumir um ministério desde a Revolução Islâmica.
Uma pesquisa do Facebook nos Estados Unidos comparou as redes sociais na internet e pessoalmente. O resultado foi que, em média, as pessoas influenciavam 10 amigos no mundo “real”, mas no mundo virtual este número saltava para 40.
No Brasil o potencial da internet tem sido subaproveitado, mas ainda assim alguns exemplos podem ser destacados. Foi através da disponibilização online de gastos do governo, por exemplo, que se descobriu a farra dos cartões corporativos. Além disso, hoje é possível ter muito mais controle sobre os representantes eleitos pela internet. Facilmente, descobre-se se está envolvido em algum processo judicial; que posições adotou em determinados assuntos; como é o financiamento das suas campanhas; entre outras coisas.
As possibilidades vão sendo cada vez mais ampliadas e os limites são quebrados frequentemente. As ferramentas de comunicação atuais permitem construir conteúdo de forma colaborativa e interagir de uma forma antes inimaginável. Tentar impedir este avanço é tolo; ficar alheio é impossível.
Daí que me parece muito estranho que nossa legislação eleitoral ainda não tenha absorvido a internet como um fato concreto. Mais estranho ainda é que, no momento em que nossos legisladores decidem discutir o assunto, tratam a rede como se fosse um meio de comunicação tradicional. Tenta-se impor limites numa coisa que é essencialmente sem limites.
Campanha na internet é barata. Campanha na internet é objetiva. Mas, principalmente, campanha na internet requer CONTEÚDO. Talvez seja por isso que essa coisa gere tanto medo por aí.
De acordo com estimativa do IBOPE, este número ficou próximo de 65 milhões em julho, considerando-se que a pessoa se conectava de qualquer tipo de lugar (residência, trabalho, escola, lan house, biblioteca, telecentro). Trata-se de mais ou menos um terço da nossa população.
No entanto, é inegável que a grande rede seja hoje o espaço mais aberto e ampliado de discussão política em qualquer lugar do mundo. Qualquer indivíduo conectado é capaz de multiplicar seu pensamento numa velocidade nunca antes vista – e naturalmente a política ganha muito com isso. Haja visto o que aconteceu no Irã – um país mais pobre que o nosso – onde a internet foi a mola propulsora de uma revolta que pode não ter atingido seu objetivo principal, mas definitivamente já modificou a estrutura política daquele país. Não podemos nos esquecer que nesta semana foi nomeada a primeira mulher a assumir um ministério desde a Revolução Islâmica.
Uma pesquisa do Facebook nos Estados Unidos comparou as redes sociais na internet e pessoalmente. O resultado foi que, em média, as pessoas influenciavam 10 amigos no mundo “real”, mas no mundo virtual este número saltava para 40.
No Brasil o potencial da internet tem sido subaproveitado, mas ainda assim alguns exemplos podem ser destacados. Foi através da disponibilização online de gastos do governo, por exemplo, que se descobriu a farra dos cartões corporativos. Além disso, hoje é possível ter muito mais controle sobre os representantes eleitos pela internet. Facilmente, descobre-se se está envolvido em algum processo judicial; que posições adotou em determinados assuntos; como é o financiamento das suas campanhas; entre outras coisas.
As possibilidades vão sendo cada vez mais ampliadas e os limites são quebrados frequentemente. As ferramentas de comunicação atuais permitem construir conteúdo de forma colaborativa e interagir de uma forma antes inimaginável. Tentar impedir este avanço é tolo; ficar alheio é impossível.
Daí que me parece muito estranho que nossa legislação eleitoral ainda não tenha absorvido a internet como um fato concreto. Mais estranho ainda é que, no momento em que nossos legisladores decidem discutir o assunto, tratam a rede como se fosse um meio de comunicação tradicional. Tenta-se impor limites numa coisa que é essencialmente sem limites.
Campanha na internet é barata. Campanha na internet é objetiva. Mas, principalmente, campanha na internet requer CONTEÚDO. Talvez seja por isso que essa coisa gere tanto medo por aí.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Em defesa do Programa Criança na Creche e pela manutenção das parcerias com as associações de moradores
O programa Criança na Creche foi criado na gestão do Prefeito João Sampaio, em 1994, pelo Decreto Legislativo 287/94, e tinha por objetivo dar apoio financeiro e pedagógico às Creches Comunitárias que existiam em diversas comunidades, normalmente organizadas pelas Associações de Moradores e mantidas, de forma precária, por doações e contribuições da própria comunidade.
A proposta inicial para criação do programa surgiu durante a campanha eleitoral de 1992, quando o então candidato João Sampaio visitou a Creche Comunitária do Morro do Ingá e ficou profundamente impressionado com as precárias condições do local. O prédio que abrigava a creche era uma construção rudimentar, mal acabada e feia, com iluminação e ventilação deficientes e localizada em terreno acidentado. As crianças estavam mal vestidas, sujas e mal alimentadas. Apenas uma senhora, voluntária, tomava conta das crianças e a alimentação era comprada com doações e contribuições das mães. A despeito da precariedade do atendimento, a creche do Morro do Ingá prestava um serviço essencial, pois as mães não tinham alternativa para deixar as crianças enquanto trabalhavam.
O programa foi montado nas mesmas bases do Programa Médico de Família, através de convênio com as Associações de Moradores. Pelo convênio, a Fundação de Educação repassa recursos à Associação de Moradores para a manutenção da creche, cobrindo a alimentação das crianças e a remuneração do pessoal. As pessoas que trabalhavam como voluntárias passaram a receber salário e receberam treinamento de capacitação. Outras pessoas foram contratadas, na própria comunidade, para suprir as necessidades do programa. As voluntárias que não tinham formação na área de educação foram incentivadas a estudar e, atualmente, muitas já ingressaram nos cursos de pedagogia e normal superior, além de algumas já terem cursado a pós-graduação.
A Fundação de Educação mantém uma equipe supervisora, formada por pedagogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas, médico, advogado e contador, que faz o acompanhamento das atividades desenvolvidas nas creches comunitárias e fiscaliza a aplicação dos recursos. Atualmente o Programa conta com quase 40 Creches Comunitárias Conveniadas, atendendo a mais de 4.000 crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos, em horário integral. O custo per capita é bem inferior ao custo das creches municipais.
A maioria dos prédios foi reformada e novas creches foram construídas em comunidades que não tinham creches comunitárias.
A despeito do sucesso do Programa, o Tribunal de Contas do Estado vem, nos últimos anos, questionando a legalidade dos convênios firmados com as Associações de Moradores. Depois de aprovar por anos seguidos este procedimento, o Tribunal mudou seu entendimento e passou a considerar que, através do convênio, a Fundação está, na realidade, burlando a legislação para contratar pessoal sem realizar concurso público. Nesse sentido, a decisão proferida nos processos nº 272.622-2/02 e 271.670-6/04, dentre outros mais recentes.
Diante de tal situação, com o objetivo de atender às manifestações do TCE, o Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, promulgou o Decreto 10.567/09, publicado em 20/08/09, criando Grupo de Trabalho composto por representantes da Procuradoria Geral de Niterói, Secretaria Executiva do Prefeito, da Fundação Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de apresentar propostas voltadas à melhoria do programa Criança na Creche.
O grupo de trabalho é bem vindo, além de ser necessário para corrigir desvios no programa ocorridos nos últimos anos, como, por exemplo, a contratação de pessoas com recursos do “Criança na Creche”, mas que, de fato, não trabalhavam nas creches conveniadas.
É fundamental, portanto, retomarmos o programa com base nos princípios que nortearam sua criação. Assim, não podemos abrir mão do modelo de convênio entre a Prefeitura e as Associações de Moradores! Essa parceria com as Associações de Moradores é a base sobre qual todo o programa se estrutura e, sem ela, quem sairá perdendo são as nossas crianças, já que, mesmo que a Prefeitura quisesse assumir a gestão direta de tais creches comunitárias, não teria como fazê-lo a médio e curto prazo.
Aos que atacam o trabalho das creches comunitárias realizado pelas Associações de Moradores, gostaria de lembrar que elas prestam um serviço essencial, pois sem elas as mães não teriam alternativa para deixar as crianças enquanto trabalham, já que a Prefeitura não dispõe de condições de atender diretamente a todas as crianças da nossa cidade.
Gostaria de destacar, ainda, que as creches comunitárias mantidas pelas Associações de Moradores e seus valorosos trabalhadores realizam, sim, um trabalho de elevadíssimo interesse público, embora não sejam estabelecimentos públicos estatais.
Por fim, gostaria de desejar sucesso ao Grupo de Trabalho e pedir que busque uma solução que permita a continuidade do programa Criança na Creche e a manutenção das parcerias com as Associações de Moradores, sem o que, o programa perderá suas melhores características e seu grande alcance social!
A proposta inicial para criação do programa surgiu durante a campanha eleitoral de 1992, quando o então candidato João Sampaio visitou a Creche Comunitária do Morro do Ingá e ficou profundamente impressionado com as precárias condições do local. O prédio que abrigava a creche era uma construção rudimentar, mal acabada e feia, com iluminação e ventilação deficientes e localizada em terreno acidentado. As crianças estavam mal vestidas, sujas e mal alimentadas. Apenas uma senhora, voluntária, tomava conta das crianças e a alimentação era comprada com doações e contribuições das mães. A despeito da precariedade do atendimento, a creche do Morro do Ingá prestava um serviço essencial, pois as mães não tinham alternativa para deixar as crianças enquanto trabalhavam.
O programa foi montado nas mesmas bases do Programa Médico de Família, através de convênio com as Associações de Moradores. Pelo convênio, a Fundação de Educação repassa recursos à Associação de Moradores para a manutenção da creche, cobrindo a alimentação das crianças e a remuneração do pessoal. As pessoas que trabalhavam como voluntárias passaram a receber salário e receberam treinamento de capacitação. Outras pessoas foram contratadas, na própria comunidade, para suprir as necessidades do programa. As voluntárias que não tinham formação na área de educação foram incentivadas a estudar e, atualmente, muitas já ingressaram nos cursos de pedagogia e normal superior, além de algumas já terem cursado a pós-graduação.
A Fundação de Educação mantém uma equipe supervisora, formada por pedagogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas, médico, advogado e contador, que faz o acompanhamento das atividades desenvolvidas nas creches comunitárias e fiscaliza a aplicação dos recursos. Atualmente o Programa conta com quase 40 Creches Comunitárias Conveniadas, atendendo a mais de 4.000 crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos, em horário integral. O custo per capita é bem inferior ao custo das creches municipais.
A maioria dos prédios foi reformada e novas creches foram construídas em comunidades que não tinham creches comunitárias.
A despeito do sucesso do Programa, o Tribunal de Contas do Estado vem, nos últimos anos, questionando a legalidade dos convênios firmados com as Associações de Moradores. Depois de aprovar por anos seguidos este procedimento, o Tribunal mudou seu entendimento e passou a considerar que, através do convênio, a Fundação está, na realidade, burlando a legislação para contratar pessoal sem realizar concurso público. Nesse sentido, a decisão proferida nos processos nº 272.622-2/02 e 271.670-6/04, dentre outros mais recentes.
Diante de tal situação, com o objetivo de atender às manifestações do TCE, o Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, promulgou o Decreto 10.567/09, publicado em 20/08/09, criando Grupo de Trabalho composto por representantes da Procuradoria Geral de Niterói, Secretaria Executiva do Prefeito, da Fundação Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de apresentar propostas voltadas à melhoria do programa Criança na Creche.
O grupo de trabalho é bem vindo, além de ser necessário para corrigir desvios no programa ocorridos nos últimos anos, como, por exemplo, a contratação de pessoas com recursos do “Criança na Creche”, mas que, de fato, não trabalhavam nas creches conveniadas.
É fundamental, portanto, retomarmos o programa com base nos princípios que nortearam sua criação. Assim, não podemos abrir mão do modelo de convênio entre a Prefeitura e as Associações de Moradores! Essa parceria com as Associações de Moradores é a base sobre qual todo o programa se estrutura e, sem ela, quem sairá perdendo são as nossas crianças, já que, mesmo que a Prefeitura quisesse assumir a gestão direta de tais creches comunitárias, não teria como fazê-lo a médio e curto prazo.
Aos que atacam o trabalho das creches comunitárias realizado pelas Associações de Moradores, gostaria de lembrar que elas prestam um serviço essencial, pois sem elas as mães não teriam alternativa para deixar as crianças enquanto trabalham, já que a Prefeitura não dispõe de condições de atender diretamente a todas as crianças da nossa cidade.
Gostaria de destacar, ainda, que as creches comunitárias mantidas pelas Associações de Moradores e seus valorosos trabalhadores realizam, sim, um trabalho de elevadíssimo interesse público, embora não sejam estabelecimentos públicos estatais.
Por fim, gostaria de desejar sucesso ao Grupo de Trabalho e pedir que busque uma solução que permita a continuidade do programa Criança na Creche e a manutenção das parcerias com as Associações de Moradores, sem o que, o programa perderá suas melhores características e seu grande alcance social!
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
A crise da bandeira branca
A origem da bandeira branca como símbolo de pacificação no meio de um conflito bélico é incerta. Os historiadores consideram duas possibilidades para sua origem. Uma delas seria no Império Romano, em 190 A.C. Outra corrente afirma que ela surgiu durante a Dinastia Han, na China Oriental, entre 25 e 200 A.C.
Mas independente de sua origem, a expansão do seu uso pelo mundo foi notória. Em diversos momentos, ela chegou inclusive a ser usada de forma falsa, para atrair o inimigo para uma armadilha. Este tipo de incidente mais tarde seria tipificado internacionalmente como crime de guerra.
A bandeira branca era levantada, principalmente, pelos exércitos mais fracos, em sinal de rendimento. Mas, em outras ocasiões, ela foi protagonista de eventos belíssimos da história da humanidade, como a resistência pacífica liderada por Mahatma Gandhi que culminou com a independência da Índia.
No Brasil de hoje em dia, onde os conflitos armados vinculados ao tráfico de drogas tornam-se frequentes, a bandeira branca torna-se quase uma utopia para quem quer viver sem a possibilidade de ser vitimado por uma bala perdida. Enquanto escrevo este texto, lembro-me ainda daquela marchinha de carnaval, cantada na voz da saudosa Dalva de Oliveira, na qual a bandeira era estendida como um pedido para reatar um relacionamento rompido.
Até que, na quarta-feira da semana passada, o Conselho de Ética do Senado deu um outro significado ao termo bandeira branca. A rendição do governo e da oposição ao grupo de Sarney e Renan Calheiros deixou claro mais uma vez como o povo brasileiro está mal representado. O descompasso entre o dia-a-dia do Senado e o desejo da população é tão grande que, durante a última semana, não foram poucas as vezes que as pessoas se questionaram sobre a real necessidade de manter o Senado na estrutura da nossa república.
Até por este motivo, o maior problema causado por este desfecho talvez não seja os danos causados pela corrupção aos cofres públicos, mas sim o fato de que, para a população, o Senado passa a ser um estorvo, um entrave, um problema desnecessário. Se, em última análise, o raciocínio for levado ao parlamento como um todo, teremos uma situação em que ditadura talvez seja mais aceitável que a democracia. Não devemos nos esquecer que a moralidade foi um argumento central no Golpe de 1964, quando os militares implantaram um regime que praticamente institucionalizou a corrupção. Afinal de contas, foi ali que surgiram os “líderes” José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, entre tantos outros.
Talvez José Sarney esteja certo: a crise não é dele, é do Senado. O problema é que, com isso, quem paga a conta somos nós.
Mas independente de sua origem, a expansão do seu uso pelo mundo foi notória. Em diversos momentos, ela chegou inclusive a ser usada de forma falsa, para atrair o inimigo para uma armadilha. Este tipo de incidente mais tarde seria tipificado internacionalmente como crime de guerra.
A bandeira branca era levantada, principalmente, pelos exércitos mais fracos, em sinal de rendimento. Mas, em outras ocasiões, ela foi protagonista de eventos belíssimos da história da humanidade, como a resistência pacífica liderada por Mahatma Gandhi que culminou com a independência da Índia.
No Brasil de hoje em dia, onde os conflitos armados vinculados ao tráfico de drogas tornam-se frequentes, a bandeira branca torna-se quase uma utopia para quem quer viver sem a possibilidade de ser vitimado por uma bala perdida. Enquanto escrevo este texto, lembro-me ainda daquela marchinha de carnaval, cantada na voz da saudosa Dalva de Oliveira, na qual a bandeira era estendida como um pedido para reatar um relacionamento rompido.
Até que, na quarta-feira da semana passada, o Conselho de Ética do Senado deu um outro significado ao termo bandeira branca. A rendição do governo e da oposição ao grupo de Sarney e Renan Calheiros deixou claro mais uma vez como o povo brasileiro está mal representado. O descompasso entre o dia-a-dia do Senado e o desejo da população é tão grande que, durante a última semana, não foram poucas as vezes que as pessoas se questionaram sobre a real necessidade de manter o Senado na estrutura da nossa república.
Até por este motivo, o maior problema causado por este desfecho talvez não seja os danos causados pela corrupção aos cofres públicos, mas sim o fato de que, para a população, o Senado passa a ser um estorvo, um entrave, um problema desnecessário. Se, em última análise, o raciocínio for levado ao parlamento como um todo, teremos uma situação em que ditadura talvez seja mais aceitável que a democracia. Não devemos nos esquecer que a moralidade foi um argumento central no Golpe de 1964, quando os militares implantaram um regime que praticamente institucionalizou a corrupção. Afinal de contas, foi ali que surgiram os “líderes” José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, entre tantos outros.
Talvez José Sarney esteja certo: a crise não é dele, é do Senado. O problema é que, com isso, quem paga a conta somos nós.
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