Pré-sal: vantagem para quem?

O petróleo do pré-sal tornou-se símbolo das enormes possibilidades para o desenvolvimento do nosso país no século XXI. Algumas perguntas, no entanto, surgem a respeito deste assunto. Será que com a riqueza gerada pelo pré-sal as crianças e os jovens passarão a ter acesso à educação gratuita e de qualidade? Será que o povo brasileiro terá acesso pleno a direitos básicos como habitação, saneamento, saúde e emprego? Será que as crianças passarão a fazer 3 refeições por dia?

O pré-sal é uma formação geológica única no planeta, riquíssima em óleo de qualidade, que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Todo esse potencial, para ser mensurado, necessita de pelo menos 120 furos exploratórios. Até agora, no entanto, apenas 19 poços foram perfurados. O problema é que as empresas multinacionais não estão interessadas no dimensionamento e no perfeito conhecimento das jazidas. Sua preocupação com a obtenção de lucros a curto prazo faz com que desejem o início imediato da produção.

É importante saber que só o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobras, custou US$ 260 milhões, valor que multinacional alguma jamais investiu para achar petróleo no Brasil. A Petrobras só perfurou no pré-sal porque acreditou que lá poderia estar uma nova fronteira exploratória – e acertou. Isto depois de procurar óleo por mais de quatro décadas em todo o Brasil. Os furos feitos no pré-sal tiveram praticamente 100% de acerto. Quase não há riscos no pré-sal, o petróleo está lá – basta perfurar.

As multinacionais vieram para o Brasil no final da década de 90 depois que Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9.748/97, que quebrou o monopólio instituído em 1953 por Getúlio Vargas, vulnerabilizando a Petrobrás; que criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e que autorizou a mesma ANP a promover, como ela vem fazendo, leilões entreguistas de “blocos exploratórios”.

É importante saber também que as petroleiras internacionais estão unidas para que não ocorra nenhum tipo de debate em torno do pré-sal e para que não seja modificada a lei 9.478/97. Um dos artigos desta lei, claramente inconstitucional, permite que as empresas se tornem donas do óleo que extraírem. A Constituição, por sua vez, determina que o petróleo pertence à União e, consequentemente, aos brasileiros. No entendimento das multinacionais, o petróleo só é da União enquanto estiver no subsolo – fora dali, pertence a quem o extraiu.

Não bastasse isto, muitas petrolíferas internacionais compraram “blocos exploratórios” leiloados pela ANP, inclusive na Bacia de Santos, a preço de automóvel Honda Civic – blocos que depois das descobertas da Petrobrás passaram a valer bilhões de dólares.

Neste momento, é fundamental que realizemos o maior número possível de encontros para debater a importância para o Brasil das megajazidas de petróleo recém-descobertas. Acima de tudo, é necessário rever a lei de petróleo em vigor para que essa riqueza – que pela Constituição pertence aos brasileiros – seja usufruída pelo povo brasileiro e usada no desenvolvimento sustentável do Brasil. Neste contexto, podemos salientar que o governo Lula tem contribuído para realização deste debate e tem adotado uma linha nacionalista no sentido de manter com o povo brasileiro esse patrimônio e sua exploração.

Por todas essas questões, é hora de mobilizar corações e mentes para defender o Brasil. É preciso convocar a população para o debate em torno do pré-sal e de um novo marco regulatório que coloque os interesses do povo brasileiro acima dos interesses das petroleiras internacionais. E acima de tudo é preciso lutar para que os recursos oriundos das riquezas naturais do nosso país possam garantir emprego, educação, saúde, habitação, e alimentação ao nosso povo.